atualizado em 21/10/2026
Termos de Uso do site
Estes termos valem para o site www.ontrac.com.br. O uso da plataforma OnTrac pelas prefeituras e órgãos públicos é regido pelo contrato firmado com cada um deles (seção 5).
1. Quem mantém o site
O site é mantido pela Horizonte Tech Inteligência e Tecnologia Ltda, CNPJ 38.043.500/0001-83, que desenvolve e opera a OnTrac.
2. Uso do site
O site é público e gratuito. Ao usá-lo, você se compromete a não tentar invadir, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento dele, e a não enviar pelo formulário conteúdo falso, ofensivo ou malicioso.
3. Conteúdo e marca
Os textos, imagens, telas e a marca OnTrac pertencem à Horizonte Tech. Podem ser citados com indicação da fonte, mas não podem ser copiados para fins comerciais sem autorização.
As telas do sistema mostradas no site usam um município fictício, Ribeirão do Cedro/MG, com dados simulados. Nenhum dado de prefeitura real aparece nelas.
4. Informação, não proposta
As descrições da plataforma têm caráter informativo. Escopo, preço, prazos e níveis de serviço são definidos no contrato ou instrumento firmado com cada órgão público, que prevalece sobre o conteúdo deste site.
5. Acesso ao sistema
O acesso à plataforma é concedido pelo órgão contratante aos seus servidores e colaboradores. Ele é pessoal e segue o contrato e as regras de cada órgão. O link "Acessar o sistema" apenas leva ao endereço da sua prefeitura.
6. Disponibilidade e mudanças
O site pode ficar temporariamente fora do ar e ter seu conteúdo alterado sem aviso prévio. Estes termos também podem mudar, e a data no topo da página indica a versão em vigor.
7. Links para outros sites
Os links para sites de terceiros são oferecidos por conveniência. Não respondemos pelo conteúdo nem pelas práticas desses sites.
8. Privacidade
O tratamento dos dados pessoais recebidos pelo site está descrito na Política de Privacidade.
9. Legislação
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
10. Contato
Dúvidas sobre estes termos: contato@ontrac.com.br.